Avaliação de Políticas Públicas: das boas práticas a uma Agenda Nacional

No dia 26 de novembro de 2025, realizou-se no Auditório do IAPMEI (Edifício L), em Lisboa, o encontro “Avaliação de Políticas Públicas: das boas práticas a uma Agenda Nacional” (recorde o programa).

Este evento foi organizado pela EMA – Equipa Multissetorial de Avaliação da REPLAN, nomeadamente pela sua coordenação (GEE – Gabinete de Estratégia e Estudos, AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão e PLANAPP – Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas) e pelo GPEARI – Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças.

O encontro teve por objetivo reunir profissionais da Administração Pública, da academia e todos os demais profissionais com prática ou interesse na avaliação de políticas, promovendo a partilha de experiências, metodologias e boas práticas.

Sessões Plenárias

▶ Aceder à apresentação da sessão “Projeto-piloto da Agenda Nacional de Avaliação”.

▶ Aceder às apresentações da Mesa Redonda: Criar e implementar uma Agenda Nacional de Avaliação em Portugal.

▶ Aceder à apresentação da sessão “Experiências e lições de uma Agenda Nacional de Avaliação na Costa Rica”.

Metodologias de Avaliação

▶ Aceder às comunicações e apresentações da sessão paralela “Metodologias de Avaliação”.

Moderação: Sandra Dionízio (AD&C)

• Avaliações Baseadas na Teoria (AbT), complexidade de programas e triangulação de informação – questões metodológicas suscitadas pela mobilização de estudos de caso
  Autores: António Manuel Figueiredo, Pedro Quintela, Filipa Barreira e Patrícia Amaral (Quaternaire Portugal).
• Aplicação do Modelo Experience Lab para a Avaliação de Políticas Públicas
  Autores: Ricardo Dias (INA – Instituto Nacional de Administração) e Maria Asensio (INA – Instituto Nacional de Administração).
• Avaliação do Alinhamento Estratégico entre a Política de Coesão pós-2030 e o Planeamento Territorial em Portugal
  Autores: Paulo Neto (Universidade de Évora, Departamento de Economia, UMPP e CICP) e Maria Luísa Silva (ISCAL – Instituto Politécnico de Lisboa; FCUL – Universidade de Lisboa; CICS.NOVA; CEFAGE).
• A Portugal Inovação Social como iniciativa promotora da Medição de Impacto Social em Portugal: Estudos de Caso
  Autores: Alexandra Serra (APLIXAR – Expertise in Applied Research) e Rui Serôdio (Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto).
• Living Lab para a monitorização e avaliação participativa: uma experiência pioneira no âmbito da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza
  Autores: Daniel Silva (Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa) e Roberto Falanga (Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa).

Educação e Formação

▶ Aceder às comunicações e apresentações da sessão paralela “Educação e Formação”.

Moderação: Catarina Pereira (PLANAPP)

• Padrões e resultados da ativação do IEFP: análise de dados administrativos detalhados
  Autores: Pedro Martins (NPPI – Nova School of Business and Economics) e Cristina Faro (IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional).
• Avaliação de impacto do Projeto-Piloto Manuais Digitais (PPMD) nas aprendizagens dos alunos
  Autores: Pedro Luís Silva (CIPES e DGEEC) e Joana Duarte (DGEEC).
• Money for nothing and stigma for free? The effect of positive discriminatory policies on education gaps
  Autores: José Mesquita Gabriel (Nova SBE) e Luís Catela Nunes (Nova SBE).
• Avaliação de políticas educativas cofinanciadas: reflexão teórica e aplicação exploratória da metodologia QCA aos PIICIE
  Autores: Joana Margarida Duarte (Universidade de Aveiro, GOVCOPP), Sandra Dionízio (AD&C) e João Lourenço Marques (Universidade de Aveiro, GOVCOPP).
• Finance for All: Experimental Evidence of a Financial Literacy Program
  Autores: Miguel Ferreira (Nova School of Business and Economics), Diogo Mendes (Stockholm School of Economics) e André F. Silva (Federal Reserve Board).

Território, Ambiente e Sustentabilidade

▶ Aceder às comunicações e apresentações da sessão paralela “Território, Ambiente e Sustentabilidade”.

Moderação: Isabel Pina (Direção-Geral do Território)

• Prevenção de Políticas em Conflito: Lições de uma Avaliação Participativa no Gerês
  Autoras: Iryna Skulska (CEABN-InBIO, Escola Superior Agrária da Universidade de Lisboa) e Conceição Colaço (CEABN-InBIO, Escola Superior Agrária da Universidade de Lisboa).
• SQUARES – Sustentabilidade e Qualidade em Planos de Mobilidade Urbana Sustentável
  Autores: André M. Carvalho, Matilde Borralho, Carlos Sampaio e Lígia Conceição.
• Regeneração do solo em Portugal: objetivos co-construídos para informar uma política nacional de solos
  Autores: Teresa Nóvoa, Susana Filipe, Rui Machado e Teresa Pinto Correia (Laboratório Associado CHANGE – Instituto para as Alterações Globais e Sustentabilidade & MED – Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento, Universidade de Évora).
• Fatores de emissão de gases com efeito de estufa (GEE) em bovinos de carne e PEPAC: oportunidade de atualização e ligação aos produtores
  Autores: Ana S. Santos (FeedInov CoLAB), José M. Costa (DGAV), J. Piçarra (IACA), J. P. Caiado (IACA), Hugo Ferreira (GPP), A. L. Abdalla Filho (AL4AnimalS) e Rui Branquinho de Bessa (AL4AnimalS).
• Metodologia Path4Impact – Avaliação do impacto para a sociedade da investigação aplicada no âmbito do Programa Mobilizador de I&D para a Prevenção e Combate de Incêndios Florestais
  Autoras: Sandra Valente (CoLAB ForestWise) e Virgínia Rocha (CoLAB ForestWISE).

Economia e Fiscalidade

▶ Aceder às comunicações e apresentações da sessão paralela “Economia e Fiscalidade”.

Moderação: Paulo Costa (GPEARI)

• Fiscal Drag in Theory and Practice: a European Perspective
  Autora: Lara Wemans (Banco de Portugal).
• The Full, Persistent, and Symmetric Pass-Through of a Temporary VAT Cut
  Autores: Tiago Bernardino (IIES, Stockholm University), João Quelhas (Stockholm University), Ricardo Duque Gabriel (Federal Reserve Board) e Márcia Silva Pereira (Banco de Portugal e Nova SBE).
• Sailing through troubled waters: Evidence from support discontinuities to firms in times of crisis
  Autores: Ana Martins (GEE; ISEG), João Pereira dos Santos (Queen Mary University of London; ISEG; IZA) e Fernando Pozzobon (ESAG; ISEG).
• As potencialidades e limitações da análise de contribuição – o caso das Agendas Mobilizadoras
  Autora: Beatriz Pé-Curto Mendes (Iscte – Instituto Universitário de Lisboa).
• Utilização do microssimulador do IRS na avaliação da despesa fiscal: dedução relativa às pessoas com deficiência
  Autores: Carla Pereira Rodrigues e Eduardo Almeida Laranjeiro (U-Tax, Unidade Técnica de Avaliação de Políticas Fiscais e Aduaneiras).

Políticas Sociais e Justiça

▶ Aceder às comunicações e apresentações da sessão paralela “Políticas Sociais e Justiça”.

Moderação: Maria da Graça Igreja (Observatório da Habitação, do Arrendamento e Reabilitação Urbana)

• 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação: avaliação do acesso, distribuição e execução do financiamento a nível nacional
  Autores: Aitor Varea Oro (CEAU/FAUP), Maria Manuel Rola (CEAU/FAUP), Marta Sousa (CEAU/FAUP) e Sílvia Jorge (CiTUA/IST-ID).
• Avaliação de Impacto da Medida “Apartamentos Partilhados” para pessoas em situação de sem-abrigo
  Autores: João Gerardo (Nova SBE Public Policy Institute), Henrique Joaquim (Coordenação Nacional ENIPSSA), Pedro Martins (Nova SBE Public Policy Institute) e Fábio Simão (MAPS Algarve).
• Modelos de atendimento e acompanhamento social integrado em Portugal – uma reflexão em torno de resultados preliminares do Estudo MAASIP
  Autores: Pedro Perista, Ana Cardoso, Heloísa Perista e Paula Carrilho (CESIS – Centro de Estudos para a Intervenção Social).
• Barreiras e desafios à monitorização e avaliação de políticas no setor da Justiça
  Autores: Paulo Feliciano, Isabel Flores, Miguel Madeira e Fábio Anunciação (IPPS-Iscte).
• CoAction Against Adversity: um modelo baseado em evidência para políticas públicas de saúde mental infantil
  Autoras: Inês Baía Dias (ProChild CoLAB), Bárbara Figueiredo (Escola de Psicologia, CIPsi, Universidade do Minho), Teresa Freire (Escola de Psicologia, CIPsi, Universidade do Minho), Adriana Sampaio (Escola de Psicologia, CIPsi, Universidade do Minho), Isabel Soares (ProChild CoLAB e Escola de Psicologia, CIPsi, Universidade do Minho), Adelina Pinto (Município de Guimarães) e Marlene Sousa (ProChild CoLAB).

Os pósteres estiveram expostos ao longo de todo o evento, e podem ser consultados nesta pasta.

• Avaliação de políticas numa perspetiva intergeracional
  Autores: Francesco Franco (NOVA SBE), Marli Fernandes (Economics for Policy Knowledge Center e Universidade de Pádua) e Marlon Francisco (NOVA SBE e Economics for Policy Knowledge Center).
• Programas de Prevenção Desenvolvimental: A importância de uma avaliação integrativa
  Autoras: Gilda Santos (Escola de Criminologia, Faculdade de Direito da Universidade do Porto e CIJ – Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça), Carla Cardoso (Escola de Criminologia, Faculdade de Direito da Universidade do Porto e CIJ – Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça) e Cândido da Agra (Escola de Criminologia, Faculdade de Direito da Universidade do Porto).
• Das Evidências-Piloto à Política Pública: Formação em Regulação Emocional para Adultos Desempregados de Longa Duração
  Autores: Elizabeth Ramos (Universidade da Maia, Centro de Psicologia da Universidade do Porto), João Salgado (Universidade da Maia, Centro de Psicologia da Universidade do Porto), Carla Cunha (Universidade da Maia, Centro de Psicologia da Universidade do Porto) e Carla Peixoto (Câmara Municipal de Vila do Conde).
• Incentivar atividades avaliativas no setor da saúde: o estudo de caso do “North West London evaluation toolkit”
  Autores: Joana Flores (Imperial College Health Partners), Matthew Chisambi (Imperial College Health Partners), Ady Rugina (Imperial College Health Partners e North West London Integrated Care Board), Victoria Brookman (Imperial College Health Partners), Matthew Harmer (North West London Integrated Care Board), Nana Anokye (Brunel University) e Grazia Antonacci (Imperial College London).
• ‘C3 – Comunidades Centradas nas Crianças’: Uma proposta para o desenvolvimento e avaliação de políticas locais orientadas para a infância
  Autoras: Helena Grangeia (ProChild CoLAB & JusGov) e Sandra Ornelas (ProChild CoLAB).
• Competency Framework In Public Policy Evaluation
  Autora: Alexandra Mediavilla Redondo (Institute for Public Policy Evaluation, Spain).
• Desafios éticos e metodológicos ao uso de modelos quasi-experimentais na medição de impacto social de políticas de inovação socioeducativa: o caso dos PIICIE e dos PACD
  Autores: Rui Serôdio (Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto) e Alexandra Serra (APLIXAR, Expertise in Applied Research).
• Avaliação de efeitos das autoestradas em Portugal
  Autores: Bruno Rocha (ISEG/UECE), Patrícia C. Melo (PI, ISEG/UECE), João de Abreu e Silva (IST/CERIS), Isabel Proença (ISEG/CEMAPRE), Nuno Afonso (IST/CERIS) e Maurício S. de Carvalho (ISEG) e Rui Colaço (IST/CERIS).
• Avaliação de impacto territorial para operações de revitalização urbana – uma abordagem exploratória
  Autores: Paulo Batista e Monique Borges (Departamento de Ciências Sociais Políticas e Território | U.I. Governança, Competitividade e Políticas Públicas, Universidade de Aveiro).
• Territorializar a avaliação de políticas públicas: inovação social rural e o estatuto Jovem Empresário Rural
  Autores: Maria João Parreira (CICS.NOVA), Artur Cristóvão (CETRAD/UTAD) e Iva Pires (FCSH-NOVA, CICS.NOVA).
• Avaliação do Custo Nivelado de Energia para Eólica Offshore Flutuante na Costa Ocidental de Portugal
  Autor: David Augusto Silva (Nova School of Business and Economics).

Fotos

Aceda ao álbum de fotografias do evento.

Vídeo

Assista ao vídeo resumo do encontro (edição 2025).