Apresentação Este documento resume o trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho para a Reforma dos Licenciamentos (2023), que deu origem ao relatório "Diagnóstico dos constrangimentos no domínio dos licenciamentos ambientais e apresentação de propostas para a redução...
Apresentação O presente estudo avalia o Orçamento Participativo Jovem Portugal (OPJP), iniciativa criada através da sua inscrição no Orçamento do Estado (OE) para 2017, o qual estabeleceu que 10% da verba do Orçamento Participativo Portugal (OPP) seria atribuída a...
Apresentação O "Relatório sobre as desigualdades 2023" é o primeiro passo exploratório em resposta à orientação inscrita no programa do XXIII Governo Constitucional e nas leis das Grandes Opções (GO) para 2022-2026 e 2023-2026, de “incluir, em cada relatório do...
Apresentação Este documento é uma síntese produzida com base no "Relatório do Comércio Inter-regional em Portugal", um trabalho que disponibiliza informação inédita sobre as trocas comerciais entre as regiões portuguesas, e resulta de um modelo que simula, à escala...
Apresentação O "Relatório do Comércio Inter-regional em Portugal" disponibiliza informação inédita sobre as trocas comerciais entre as regiões portuguesas, e resulta de um modelo que simula, à escala regional, os impactos económicos desencadeados por choques ou...
Apresentação O presente estudo veio dar resposta ao estipulado no artigo 228.º da Lei do Orçamento do Estado 2022, segundo o qual o Observatório da Habitação, do Arrendamento e da Reabilitação Urbana (OHARU) deveria apresentar um relatório que permitisse conhecer os...
Apresentação Este guia resulta de uma pesquisa bibliográfica que procurou mapear as principais contribuições relativas à Teoria da Mudança (TdM), com o objetivo de disponibilizar uma introdução sintética, simples e prática sobre esta ferramenta, útil para apoiar a...
Apresentação Esta Nota Rápida foi produzida pelo PLANAPP com contributos de várias entidades da Administração Pública portuguesa, no contexto do projeto Autonomia Estratégica Aberta, coordenado pelo governo espanhol e envolvendo os 27 Estados-Membros da União...
Apresentação Este documento, elaborado pelo PLANAPP, apresenta uma síntese dos principais elementos da Grandes Opções (GO) 2023-2026 - documento apresentado pelo XXIII Governo Constitucional à Assembleia da República, e publicado em Diário da República. Consulte o...
Apresentação Este documento é uma síntese do relatório final do projeto "SIBER: Padronizar informação estatística para melhorar a avaliação de impacto legislativo" elaborado pela OCDE, a divulgar em agosto de 2023. Financiado pela União Europeia no quadro do...